Comando: Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Juiz que se utilizar do silêncio do acusado para formar seu próprio convencimento não incorrerá em ofensa ao princípio processual penal da não autoincriminação, ainda que a opção do acusado por abster-se de falar não constitua confissão.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
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