Questões de Tribunais

A iniciativa para deflagrar o processo legislativo de criação de cargos públicos no âmbito dos tribunais de justiça é competência do…

Ministério Público ofereceu denúncia penal pública incondicionada. Porém, antes qu acusatória fosse recebida pelo juiz, a vítima criminal afirmando perdoar o réu. Nesse caso, é cor…

O princípio adotado no processo administrativo com a finalid de vedar a aplicação retroativa de nova interpretação de lei âmbito da administração pública denomina-se princípio da…

De acordo com o Regimento Interno do TJRJ, a competência para dar posse ao corregedor-geral de justiça, ao diretor da Escola da Magistratura e a desembargador é do…

Segundo a Lei n.º 8.666/1993, são documentos inerentes à habilitação jurídica, satisfeitos os devidos requisitos legais,…

Conforme a Lei Estadual n.º 4.620/2005, a função de chefia de serventia judicial de primeira instância é de livre indicação do magistrado titular,…

Segundo a Lei n.º 9.784/1999, depois de concluída a instrução no processo administrativo, a administração tem o dever de decidir em até…

Carlos, funcionário terceirizado que trabalha na 1.ª Vara de Família da capital, recebeu, no período do Natal, uma cesta comemorativa, de valor irrisório, de um estagiário de direi…

No trecho “Na casa vazia, sozinha com a empregada, já não andava como um soldado, já não precisava tomar cuidado. Mas sentia falta da batalha das ruas. Melancolia da liberdade, com…

No trecho “Quando tinha dez anos, relembrou, um menino que a amava jogara-lhe um rato morto. Porcaria! berrara branca com a ofensa. Fora uma experiência.”, do texto CG1A1, o termo …

Comando: No que diz respeito a organização administrativa, julgue os itens que se seguem. Assertiva: A administração pública, em seu sentido subjetivo, compreende o conjunto de age…

Comando: A respeito do trabalho em equipe, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Ao prever que ninguém pode ser arbitrariamente privado de sua propriedade, a DUDH pretende decla…

Comando: A respeito do trabalho em equipe, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Na DUDH, encontram-se normas que consubstanciam, além de direitos e garantias individuais, direi…

Comando: Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre direitos humanos, julgue os itens que se seguem. Assertiva: A CF assegura aos presos respeito a sua int…

Comando: Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre direitos humanos, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Desde que não frustrem outra reunião anteri…

Comando: A respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens a seguir. Assertiva: Servidor público que, embora exe…

Comando: Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Assertiva: Compete à justiça federal julgar processos em que a União seja autora, ré ou assistente, inclusive os deco…

Comando: Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Assertiva: Compete ao CNJ eleger os órgãos diretivos do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região bem como dispor sobre…

Comando: A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue os itens que se seguem. Assertiva: É competência comum da União, dos estados, dos municípios …

Comando: A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue os itens que se seguem. Assertiva: O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, um órgão classi…

Comando: No que diz respeito a organização administrativa, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Órgão público é ente despersonalizado, razão por que lhe é defeso, em qualquer …

Comando: Com referência aos poderes administrativos, julgue os itens subsecutivos. Assertiva: Em regra, o poder regulamentar é dotado de originariedade e, por conseguinte, cria sit…

Comando: julgue os itens seguintes. Assertiva: O direito fundamental de petição, estabelecido expressamente na Constituição Federal, é um instrumento de controle administrativo: el…

Comando: A respeito do trabalho em equipe, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Em uma equipe, o alcance de resultados é medido pela soma do alcance das metas individuais de se…