Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisNo que se refere à prova criminal, assinale a opção correta.…
Em janeiro de 2022, Hênio foi vítima de estelionato praticado pelo cunhado. Inconformado, tomou todas as providências necessárias na delegacia de polícia. Semanas depois, por influ…
Conselho Nacional do Ministério Público atraiu para si processo administrativo disciplinar em curso, instaurado contra membro do parquet estadual no âmbito do órgão correcional daq…
A respeito dos bens públicos, assinale a opção correta.…
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no silêncio da lei, a regra é a…
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a publicação de obra biográfica sem prévia autorização do biografado fere I a honra da pessoa biografada. II o direito de …
Condição imposta pelo suposto pai no ato de reconhecimento do filho será considerada…
Contra a decisão que admite ou inadmite o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)…
O fenômeno da colisão de normas constitucionais caracteriza-se pela I insuficiência de critérios tradicionais de solução de conflitos. II adequação da técnica de subsunção para dec…
Considerando a jurisprudência do STJ acerca da n.º 11.340/2006, assinale a opção correta.…
À luz do disposto na Lei n.º 11.340/2006, assinale a opção correta.…
Caso seja configurada situação de violência doméstica com violência sexual contra a mulher,…
Tendo em vista as disposições da LEP relativas ao trabalho do preso, assinale a opção correta.…
Conforme o que a LEP prevê relativamente ao preso e ao egresso, assinale a opção correta.…
Assinale a opção correta com referência ao direito das vítimas.…
A capacidade tributária da pessoa física…
Segundo as normas gerais de direito financeiro, consideram-se como subvenções econômicas…
Sigilo Bancário (Lei Complementar n.o 105/2001) prevê um rol de instituições financeiras obrigadas a conservar sigilo nas suas operações e nos serviços por elas prestados. Além das…
Considerando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe acerca dos atos infracionais praticados por crianças e adolescentes, bem como sobre as respectivas medidas apli…
Assinale a opção correta acerca dos institutos da coisa julgada e da litispendência nos processos coletivos.…
Assinale a opção correta, com base nos dispositivos legais e no entendimento jurisprudencial acerca da ação popular.…
Assinale a opção correta, considerados os dispositivos legais e o entendimento jurisprudencial acerca da ação civil pública.…
Acerca do caso Povo Indígena Xucuru e seus Membros, em que houve a condenação do Brasil na CIDH, assinale a opção correta.…
É vedado o parcelamento do solo em terrenos…