Conforme expressa disposição constitucional, para que o poder público possa instituir e cobrar um empréstimo compulsório,
- A)o tributo terá que ter alíquota ad valorem.
- B)os recursos arrecadados terão de ser aplicados exclusivamente em investimentos relevantes ou em despesas extraordinárias.GABARITO
- C)os contribuintes deverão ser apenas as pessoas jurídicas.
- D)a cobrança, em qualquer caso, deverá ser submetida à anterioridade nonagesimal.
- E)o tributo não poderá ter como fato gerador a propriedade de veículos automotores.
Explicação
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