Comando: Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir. Assertiva: A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de ofício pelo juiz ou decorrer de pedido do Ministério Público.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
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