No que se refere a poder constituinte e suas características, ass a opção correta, tendo como referência o entendimento doutrinário
- A)O poder constituinte material consiste no poder de editar normas com forma e força jurídica próprias das normas constitucionais.
- B)O poder constituinte originário se esgota logo após a edição do texto constitucional.
- C)O texto constitucional editado pela assembleia constituinte em procedimento direto será validado juridicamente com a aprovação do povo, mediante plebiscito ou referendo.GABARITO
- D)Apesar de incondicionado, o poder constituinte originário pode fixar regras para o seu funcionamento, cuja observância é condição de validade da redação final da Constituição.
- E)A violação de princípios supranacionais de justiça pelo poder constituinte originário é causa de inconstitucionalidade originária.
Explicação
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