Conforme a jurisprudência do STF, o pedágio
- A)é uma espécie de imposto.
- B)é uma espécie de taxa.
- C)possui natureza jurídica de preço público.GABARITO
- D)não possui natureza tributária, mas deve ser instituído mediant edição de lei.
- E)possui natureza de contribuição parafiscal.
Explicação
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