Teo foi submetido a julgamento pelo plenário do tribunal do júri e condenado por homicídio simples a 6 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A acusação sustentou a qualificadora do motivo torpe e pediu a pena máxima. A defesa alegou legítima defesa. As partes recorreram.

1. A)partir dessa situação hipotética, assinale a
2. B)A inclusão da qualificadora será feita pelo tribunal de justiça se entender que a decisão dos jurados é contrária à prova dos autos.
3. C)Caso entenda que restou configurada legítima defesa nos autos, o tribunal de justiça deve absolver Teo.
4. D)O tribunal de justiça pode aumentar a pena se entender que o juiz errou na dosimetria.GABARITO
5. E)Se a sentença contrariar lei expressa, cabe ao tribunal de justiça remeter o processo a novo julgamento.