Em ação penal privada, pedido de suspensão condicional do processo

  1. A)não é cabível, assim como a transação penal, porque tanto esse pedido quanto a transação penal são exclusivos de ações penais públicas.
  2. B)é cabível, desde que oferecido pelo Ministério Público, por ser um direito público subjetivo do acusado.
  3. C)não é cabível, diferentemente da transação penal, haja vista expressa disposição legal.
  4. D)é cabível, desde que oferecido pelo ofendido.GABARITO
  5. E)é cabível somente em favor do réu, haja vista a possibilidade de ofensa ao princípio da indivisibilidade da ação penal privada.

Explicação

A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →

Fazer o diagnóstico grátis de Ministério Público