Direito Eleitoral
No curso do ano X, deve ser realizada eleição destinada à formação da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo. João, membro vitalício da Instituição, almejava concorrer ao referido cargo, o que o levou a analisar os requisitos exigidos e o procedimento a ser adotado. Considerando os balizamentos estabelecidos pela sistemática legal, é correto afirmar que João
- A)é Procurador de Justiça.
- B)tem, no mínimo, trinta anos de idade.
- C)não pode integrar a Administração Superior.
- D)deve ter sua capacidade eleitoral ativa suspensa, caso se torne candidato.
- E)deve ser afastado das funções dez dias antes das eleições, caso se torne candidato.GABARITO
Explicação
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