Em 03 de maio de 2021, as irmãs Lia e Raquel celebraram cont de mútuo com o Banco Regional Épsilon S.A., por instrumento particular assinado pelas partes e por duas testemunhas, do resultou dívida líquida, com vencimento em 01 de setembro de 2021, contendo cláusula de solidariedade entre as devedoras. Nenhuma das devedoras adimpliu a obrigação no vencimento. Em 10 de outubro de 2021, Lia faleceu, deixando como única herd sua filha Diná, então com 5 anos de idade. Posteriormente, e de fevereiro de 2022, Raquel foi declarada pródiga, por sent judicial transitada em julgado. Até o presente momento, o Banco não ajuizou ação de cobrança pretende fazê-lo, razão pela qual submeteu o caso ao seu departamento jurídico. Com base nas regras sobre prescrição previstas no Código Civ assinale a afirmativa correta.
- A)A prescrição não correu em relação a Diná nem a Raquel, tanto o herdeiro menor quanto o pródigo são plenamente protegidos pelos impedimentos de prescrição previstos no Código Civil.
- B)O prazo prescricional quinquenal está integralmente susp para ambos os devedores solidários, pois a prescrição co um deles automaticamente se estende ao outro, nos termos da solidariedade passiva.
- C)A prescrição foi interrompida com a morte de Lia e com a sentença de interdição de Raquel, reiniciando-se em rela ambas a partir desses fatos, razão pela qual não se comp o prazo quinquenal.
- D)A prescrição corre normalmente contra Diná, pois a menoridade não suspende a pretensão do credor em caso de sucessão, mas fica suspensa em relação a Raquel enquanto durar a interdição.
- E)A prescrição está suspensa apenas em relação à herdeira, mas continua a correr normalmente contra Raquel, pois o estado de prodigalidade não constitui causa legal de impedimento ou suspensão da prescrição. PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO – TARDEGABARITO
Explicação
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