De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a

  1. A)pessoa de setenta e cinco anos de idade condenada pela prática do crime de estelionato.
  2. B)gestante condenada pelo crime de furto qualificado, desde que já tenha ultrapassado o sétimo mês de gravidez.
  3. C)mulher que, condenada pelo crime de roubo, tenha filho de um ano de idade.
  4. D)homem que, condenado pelo crime de corrupção passiva, seja o único responsável pelos cuidados do seu filho de dez anos de idade.GABARITO
  5. E)mulher que tenha praticado o crime de abandono de incapaz contra seu filho de cinco anos de idade.

Explicação

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