De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em ação coletiva que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, há a possibilidade de conversão dessa obrigação em pagamento de indenização por perdas e danos somente se

1. A)o autor optar pela conversão.
2. B)o réu optar pela conversão.
3. C)a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente for impossível.
4. D)o autor optar pela conversão ou se for impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente.GABARITO
5. E)o réu optar pela conversão ou se for impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente.