Betinho e Capitu mantiveram um relacionamento afetivo duradouro, público e contínuo entre 2017 e 2024, sem celebra de contrato escrito ou registro em cartório. Durante esse pe adquiriram onerosamente um imóvel e um veículo. Betinho, contudo, mantinha paralelamente um relacionamento afetivo antigo com Helena, com quem teve um filho e cujo vínculo também possuía publicidade no círculo social e familiar. Apó falecimento de Betinho, Capitu ajuizou ação de reconheciment dissolução de união estável, pleiteando meação sobre os bens adquiridos durante o relacionamento e reconhecimento da uniã estável verbal. Considerando o Código Civil e a jurisprudência consolidada d Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa co quanto à possibilidade de reconhecimento da união estável en Betinho e Capitu e à partilha dos bens adquiridos durante o relacionamento.

1. A)ausência de contrato escrito e de registro em cartório impede o reconhecimento da união estável e a definição d regime de bens, sendo necessária a prova de coabitação permanente.
2. B)existindo contrato escrito, a união estável é reconhec judicialmente, aplicando-se, por presunção legal, o regi comunhão parcial de bens.GABARITO
3. C)reconhecimento de uniões estáveis simultâneas é possív desde que haja boa-fé de ambos os companheiros e inexistência de casamento formal.
4. D)coabitação é requisito essencial para a caracterização união estável, de modo que a ausência de convivência sob mesmo teto impede a configuração da entidade familiar.
5. E)ausência de formalização contratual da união estável i a partilha de bens adquiridos onerosamente durante o relacionamento, por falta de título jurídico válido. PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO – TARDE