Lingua Portuguesa
ita Ana, Promotora de Justiça vitalícia no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, pretende participar de um curso organizado por órgão do Poder Judiciário da União, com duração de 6 (seis) dias úteis. Por tal razão, analisou a legislação de regência, a fim de verificar a possibilidade de ser afastada de suas rmação funções regulares lembrando que, no início do mesmo ano, já iça do usufruiu 3 (três) dias de afastamento para frequentar um curso ção, organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério ar os Público (CONAMP). Ao fim de sua análise, Ana concluiu corretamente que o afastamento
- A)é vedado.
- B)pode ser deferido, ou não, pelo Procurador-Geral de Justiça.GABARITO
- C)pode ser deferido, ou não, pelo Conselho Superior do Ministério Público. e torne
- D)configura direito subjetivo, considerando o período total de afastamento durante o ano. s, caso
- E)está condicionado à demonstração da pertinência temática, considerando suas funções regulares. os, a rito Maria dade sciplina, de ório o e co e co. tiça. us ico, ciado
Explicação
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