De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito do Código Civil, exige a

  1. A)violação dos estatutos ou contrato social.
  2. B)existência de desvio de finalidade.
  3. C)comprovação de abuso.GABARITO
  4. D)presença de confusão patrimonial.
  5. E)prática de ato ilícito.

Explicação

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