Legislacao Institucional

No âmbito do Ministério Público do Estado Alfa, foi editado aviso informando sobre a criação de um banco de dados que teria, entre as suas funcionalidades, a de estimular a visibilidade institucional da atuação resolutiva do Ministério Público. Esse banco de dados está conectado a um banco congênere organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, de âmbito nacional, estruturado em harmonia com os balizamentos oferecidos pela Recomendação CNMP nº 54/2017, o que é indicativo de que

  1. A)conta, em cada unidade do Ministério Público, com um membro responsável pelo estímulo e correção da alimentação.GABARITO
  2. B)é alimentado, em cada unidade do Ministério Público, pela Corregedoria-Geral, considerando os relatórios estatísticos apresentados e os indicadores de produtividade.
  3. C)é gerido pela Comissão de Acompanhamento Institucional, que deve acessar os sistemas das unidades do Ministério Público e integralizar as informações em âmbito nacional.
  4. D)é alimentado de maneira automática, com a interligação dos sistemas locais ao nacional, o que permite a aplicação do algoritmo indicador de resolutividade, de livre acesso ao público.
  5. E)fica a cargo, em cada unidade do Ministério Público, do respectivo Procurador-Geral, vedada a delegação, que será responsável por oferecer os meios necessários à alimentação do sistema. PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO – TARDE

Explicação

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