Um juiz, ao se deparar com a ausência de disposição expressa em matéria tributária, deverá aplicar
- A)os princípios gerais de direito tributário, quando a analogia não servir à integração.GABARITO
- B)os princípios gerais de direito público, antes de qualquer outro meio de integração.
- C)os princípios gerais de direito tributário e de direito privado, nessa ordem.
- D)a equidade, antes de qualquer outro meio de integração.
- E)a analogia, quando a lei previr a exigência de tributo para caso análogo.
Explicação
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