Reginaldo foi contratado como empregado da empresa Ferreira & Filhos Ltda., onde exerceu a função de diretor de Recursos Humanos por quatro anos. No último dia, 20/12/2021, a empresa rescindiu o contrato de trabalho de Reginaldo, quando então lhe pagou as seguintes parcelas rescisórias: saldo de salário (20 dias); gratificação natalina (13.º salário); férias proporcionais indenizadas e respectivo adicional constitucional; indenização de 40% do FGTS; e multa em decorrência da mora no pagamento das parcelas rescisórias. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da incidência ou não de recolhimento da contribuição previdenciária a título de salário de contribuição do empregado sobre as parcelas pagas a Reginaldo.

1. A)Haverá contribuição até o limite máximo do salário de contribuição apenas sobre o saldo de salário (20 dias) e gratificação natalina (13.º salário), pois são as únicas consideradas salário de contribuição.GABARITO
2. B)Haverá contribuição até o limite máximo do salário de contribuição apenas sobre a gratificação natalina (13.º salário), as férias proporcionais indenizadas e respectivo adicional constitucional, e a indenização de 40% do FGTS, pois são as únicas consideradas salário de contribuição.
3. C)Não haverá contribuição sobre nenhuma das parcelas rescisórias, pois elas não são consideradas salário de contribuição.
4. D)Haverá contribuição até o limite máximo do salário de contribuição apenas sobre a gratificação natalina (13.º salário), as férias proporcionais indenizadas e respectivo adicional constitucional, e a multa em decorrência da mora no pagamento das parcelas rescisórias, pois são as únicas consideradas salário de contribuição.
5. E)Haverá contribuição até o limite máximo do salário de contribuição sobre todas as parcelas pagas a título de verbas rescisórias, pois são consideradas salário de contribuição.