D Diante do aumento do número de crimes praticados contra crianças e adolescentes em ambientais digitais – inclusive por meio H da venda de vídeos que contêm cenas pornográficas envolvendo infantes –, os órgãos públicos competentes determinaram a 5 adoção de todas as medidas constitucionais e legais para reprimir E tais condutas, na forma do ordenamento jurídico brasileiro. p Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.069/1990, p é correto afirmar que, para a investigação de crimes contra a u dignidade sexual de crianças e adolescentes, a infiltração de M agentes de polícia na internet f
- A)deve, uma vez efetivada e concluída a investigação, ter todos r os atos eletrônicos praticados durante a operação registrados, a gravados, armazenados e encaminhados ao juiz e ao d Ministério Público, juntamente com relatório circunstanciado. iGABARITO
- B)é incabível, como regra geral, salvo se a autoridade policial s demonstrar a imprescindibilidade da medida, hipótese em que C o Ministério da Justiça e Segurança Pública poderá autorizar a d diligência. c
- C)é admitida mediante prévia comunicação da autoridade c policial ao juízo competente, independentemente de ( autorização judicial formal.
- D)depende de autorização expressa do Diretor-Geral da Polícia ( Federal, sem prejuízo da prévia comunicação ao juízo competente. (
- E)não é admitida por inexistência de previsão legal para sua realização, ainda que visando a investigação de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. ( ( PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO – TARDE ireitos Difusos, Coletivos e Individuais omogêneos
Explicação
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