Quatro indivíduos, presos condenados a pena privativa de liberdade, participaram de movimento para subverter a disciplina do estabelecimento prisional. Nessa situação hipotética,
- A)para evitar tratamento desigual entre os presos, será permitida sanção coletiva.
- B)não havendo dano ao patrimônio público, admitir-se-á a sanção de advertência ou repreensão.
- C)os quatro indivíduos poderão ser incluídos no regime disciplinar diferenciado por ato motivado do diretor do presídio.
- D)será vedado o isolamento dos presos na cela, por essa medida constituir violação da dignidade da pessoa humana.
- E)a sanção poderá consistir em suspensão ou restrição de direitos, como a de recebimento de correspondência e(ou) de visitas.GABARITO
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →