Segundo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, no caso de situações envolvendo agentes com prerrogativa de for outros agentes:
- A)se derivadas de serendipidade de primeiro grau, é possív separação em primeira instância, com encaminhamento apenas dos detentores de foro para a competência originá
- B)se derivadas de encontro fortuito de prova de segundo gr devem ser encaminhadas na sua integralidade à competênci originária, que decidirá sobre a cisão;
- C)a cisão do processo pode ser deliberada pelo juízo de primeiro grau, ad referendum do tribunal competente, que detém a palavra final sobre a competência;
- D)a determinação do desmembramento é orientada pela discricionariedade do tribunal competente, bem como pela quantidade de agentes imputados;
- E)quando a cisão por si só implique prejuízo ao seu esclarecimento, não é facultado o desmembramento do processo. Promotor de Justiça SubstitutoGABARITO
Explicação
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