Consoante da Lei Complementar n.º 116/2003, o ISSQN incide sobre

  1. A)o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, quando a operação for realizada por instituições financeiras.
  2. B)os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante concessão, com o pagamento de pedágio pelo usuário final do serviço.GABARITO
  3. C)as exportações de serviços para o exterior do país.
  4. D)a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos.
  5. E)a prestação de serviços em relação de emprego, dos sócios-gerentes de empresas.

Explicação

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