Entre os princípios do direito tributário está o da legalidade, q impede a criação ou o aumento de imposto sem que se faça por meio de lei. Quanto ao aumento, está submetido a tal princípio o imposto sobre
- A)a importação de produtos estrangeiros.
- B)a exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
- C)as operações financeiras.
- D)produtos industrializados.
- E)a renda e proventos de qualquer natureza.GABARITO
Explicação
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