O estudo prévio de impacto ambiental
- A)é previsto expressamente na Constituição Federal de 1988.GABARITO
- B)é exigível em todos os procedimentos de licenciamento ambiental.
- C)deve ser apresentado somente depois de concedida a licença de instalação.
- D)deve ser dispensado sempre que ocorrer uma audiência pública sobre o empreendimento.
- E)é exclusivo e dispensa o relatório de impacto ao meio ambiente.
Explicação
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