O Supremo Tribunal Federal tem admitido, em determinadas hipóteses, a substituição da prisão preventiva pela domicili gestantes e mães de crianças, observadas as circunstâncias concretas de cada caso. Com base nesse entendimento, analise as situações hipotética descritas a seguir. (i) Lívia, ré primária, está presa preventivamente, porque r à acusação de ter se omitido diante dos abusos sexuais Ítalo, seu marido, praticava contra os filhos do casal 10 anos, e Miguel, de 18 meses, portador de transtorno neurológicos e cognitivos. Ítalo também está preso preventivamente. (ii) Márcia, ré primária, está presa preventivamente, acusad feminicídio contra sua companheira. Sua filha Clara, d está sob os cuidados da avó materna, que vem a falecer curso do processo. (iii) Luísa, já condenada definitivamente pelo crime de tráf drogas, encontra-se gestante e está presa preventivame desde que a Polícia descobriu um laboratório de refino drogas instalado em sua residência. A denúncia afirma Luísa é a líder de uma organização criminosa dedicada tráfico de drogas. Ela tem quatro filhos, com idades e 10 anos. (iv) Renata, ré primária, está presa preventivamente acusada crime de furto qualificado pelo emprego de explosivo. de duas crianças, uma com 3 anos e a outra com 7 anos. À luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a substituição da prisão preventiva pela domiciliar em favor d gestantes e mães de crianças, assinale a opção correta.

1. A)Na hipótese (ii), é cabível a substituição da prisão pre de Márcia pela prisão domiciliar, se ficar demonstrado há outro parente apto aos cuidados com Clara.
2. B)Em todas as hipóteses, é cabível a substituição da prisã preventiva pela domiciliar, por se tratar de um direit das presas gestantes e mães de filhos de até 12 anos.
3. C)A substituição da prisão preventiva pela prisão domicili cabível apenas nas hipóteses (iii) e (iv).
4. D)Na hipótese (iv), a hediondez do crime não configura obs à substituição da prisão preventiva de Renata pela pri domiciliar.GABARITO
5. E)Na hipótese (i), a tenra idade e as condições de saúde d Miguel autorizam a substituição da prisão preventiva d por prisão domiciliar. PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO – TARDE