Um membro do Ministério Público que atua em tribunal de justiça discorda do decidido em um acórdão da corte e pretende recorrer. Percebe, contudo, que o tribunal acolhera integralmente que fora preconizado para o caso pelo promotor com atuação no primeiro grau. Nesse caso, o membro do parquet
- A)não poderá recorrer, devido a preclusão processual lógica.
- B)não poderá recorrer, devido ao princípio institucional da unidade do Ministério Público.
- C)não poderá recorrer, devido ao princípio institucional da indivisibilidade do Ministério Público.
- D)poderá recorrer, devido ao princípio institucional da independência funcional.GABARITO
- E)poderá recorrer, por ocupar posição hierárquica superior em relação ao promotor com atuação no primeiro grau.
Explicação
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