A ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura
- A)deverá ser proposta no prazo de cinco dias, contados a partir da publicação do pedido de registro do candidato, sendo mantida a prerrogativa do MP à intimação pessoal.
- B)perderá o objeto se não for julgada até a diplomação do candidato eleito.
- C)gera litisconsórcio passivo necessário entre o pré-candidato e o partido pelo qual este pretende concorrer.
- D)será ajuizada no TRE quando a impugnação se referir a candidatura de deputado federal. DIREITO AMBIENTALGABARITO
Explicação
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