Cada um dos itens a seguir apresenta uma situ seguida de uma assertiva a ser julgada, acerc e do livramento condicional, considerando-se tribunais superiores. I Flávio, processado e condenado pela práti tráfico ilícito de entorpecentes, confess judicial, que possuía a droga para consum caso, a confissão feita por Flávio em juí não deve servir como circunstância atenua espontânea para fins de diminuição de pen II Pela prática de delitos de vias de fato e violência doméstica e familiar contra sua José foi condenado às penas de vinte dias um mês e cinco dias de detenção, ambas em Nesse caso, é cabível a substituição da p liberdade por restritiva de direitos apen contravenção penal de vias de fato. III Pela prática de delito de homicídio culpo forma qualificada, por conduzir veículo s bebida alcoólica, Marcos foi condenado à de reclusão, a ser cumprida inicialmente Nesse caso, em que pese o quantum da pena substituição da pena privativa de liberda direitos. IV Pela prática de delito de porte ilegal de restrito, Pedro, reincidente por crime de condenado à pena privativa de liberdade d reclusão, em regime fechado. Nesse caso, crime hediondo e a reincidência, Pedro nã livramento condicional. Estão certos apenas os itens

  1. A)I e III.GABARITO
  2. B)I e IV.
  3. C)II e IV.
  4. D)I, II e III.
  5. E)II, III e IV. uma, a

Explicação

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