Concluído determinado processo de desapropriação, com o pagamento integral do valor e a incorporação do bem ao patrimônio do poder público, este decidiu devolver o bem expropriado ao antigo dono, por não lhe ter sido atribuída a destinação prevista no decreto expropriatório nem qualquer outra destinação pública. Essa reversão do procedimento expropriatório é denominada
- A)tredestinação lícita.
- B)desapropriação indireta.
- C)desistência da desapropriação.
- D)retrocessão.GABARITO
Explicação
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