Ministério Público de Contas, ao verificar a observância dos limites orçamentários estaduais com gastos de pessoal, deve computar as despesas de
- A)indenização por demissão de servidores ou empregados.
- B)incentivos à demissão voluntária.
- C)custeio de proventos de inativos com recursos decorrentes de contribuições dos segurados.
- D)custeio de proventos de servidores, devido a decisão judicial, com impacto continuado a cada mês.GABARITO
- E)custeio de proventos de inativos com recursos decorrentes de superávit financeiro de fundo vinculado a tal finalidade.
Explicação
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