Julgue os itens a seguir, referentes ao controle incidental de constitucionalidade. I Os legitimados para provocar a jurisdição constitucional abrangem qualquer das partes envolvidas em controvérsia judicial, inclusive terceiros intervenientes (litisconsortes, assistentes, opoentes etc.) e o Ministério Público que oficie no feito. II O controle em apreço pode ser incitado por juízo de primeiro grau nas causas submetidas a sua apreciação, mesmo quando as partes não o tiverem feito. III O controle em questão pode ser exercido por qualquer juiz ou tribunal com competência para julgar a causa, incluindo-se os juizados especiais e as turmas recursais de todo o país. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
- B)Apenas o item III está certo.
- C)Apenas os itens I e II estão certos.
- D)Apenas os itens II e III estão certos.
- E)Todos os itens estão certos.GABARITO
Explicação
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