Durante a tramitação de um projeto de lei orçamentária n Congresso Nacional, foi decidida a inclusão, por emenda, de determinada dotação, para o que foi reduzida, em mesmo valor, outra dotação. Nesse caso, de acordo com a determinação constitucional, pode ter sido reduzida dotação para
- A)pessoal.
- B)encargos sobre as despesas com pessoal.
- C)amortização da dívida.
- D)transferências tributárias constitucionais para estados.
- E)investimentos.GABARITO
Explicação
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