Considere a estrutura corporativa descrita a seguir. Em Ação Civil Pública ambiental por contaminação de aquífero, verifica-se que a subsidiária B, responsável pela operação local, é subcapitalizada e atua apenas como titular formal dos contratos operacionais, enquanto a controladora A centraliza o caixa, define investimentos, padroniza processos e determina metas ambientais e de produção. A perícia revela comunhão de contas, transferências intragrupo sem causa econômica, confusão operacional e mitigação deliberada de controles ambientais em B, por decisão do board de A. Diante do quadro, o juízo cogita: (i) desconsiderar a personalidade jurídica para atingir a controladora A; (ii) reconhecer responsabilidade solidária do grupo econômico; (iii) instaurar incidente com contraditório específico; e (iv) adotar medidas cautelares de garantia, como apontamento e averbação premonitória sobre bens de A. À luz da tutela coletiva e da efetividade reparatória, assinale a afirmativa correta.

1. A)controladora jamais responde por atos da subsidiária, em razão da autonomia patrimonial.
2. B)admissível alcançar a controladora quando houver abuso, confusão patrimonial ou atuação como grupo econômico unitário, com contraditório adequado.GABARITO
3. C)mente após a falência da subsidiária seria possível responsabilizar a controladora.
4. D)Ação Civil Pública não comporta desconsideração da personalidade jurídica, que exigiria ação autônoma e individual.
5. E)desconsideração da personalidade jurídica dispensa contraditório por se tratar de direito difuso. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO