Após a observância das formalidades legais, José, empresário grande porte, foi condenado pela prática de crime ambiental uma pena privativa de liberdade de dois anos de reclusão, al multa, não sendo cabível a substituição das sanções corporai penas restritivas de direitos. Nesse contexto, e considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) verdadeira e (F) para falsa. ( ) Nos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais, a susp condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação à pena privativa de liberdade não superior a quatro anos. ( ) A verificação da reparação do dano, para fins de suspens condicional da pena, será feita mediante laudo de repara do dano ambiental, e as condições a serem impostas pelo deverão relacionar-se com a proteção ao meio ambiente. ( ) A multa será calculada segundo os critérios do Código Pe caso se revele ineficaz, ainda que aplicada no valor máx poderá ser aumentada até o quíntuplo, tendo em vista o v da vantagem econômica auferida. As afirmativas são, respectivamente,

  1. A)F – V – F.GABARITO
  2. B)F – F – F.
  3. C)V – F – V.
  4. D)V – V – F.
  5. E)V – F – F.

Explicação

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