A prática da aquicultura em lagoa natural, bem como a instalação da infraestrutura física associada no entorno da lagoa e em faixa com largura mínima de cem metros, será admitida desde que
- A)seja a supressão de vegetação nativa autorizada pelo órgão ambiental competente, conforme os módulos fiscais do imóvel.
- B)esteja em conformidade com os planos de bacia ou planos de gestão de recursos hídricos, independentemente dos módulos fiscais do imóvel.
- C)seja realizado o licenciamento por órgão ambiental competente, conforme os módulos fiscais do imóvel.GABARITO
- D)esteja o imóvel inscrito no cadastro ambiental rural, independentemente dos módulos fiscais do imóvel. DIREITO AGRÁRIO
Explicação
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