De acordo com a legislação de regência, o indivíduo que, sem autorização do órgão público competente, pichar monumento público tombado pelo poder público
- A)estará sujeito a denúncia por crime com previsão de pena de detenção e multa.GABARITO
- B)estará sujeito a denúncia por contravenção penal com previsão de pena de prisão simples ou multa.
- C)não estará sujeito a denúncia, pois, considerada manifestação artística, a pichação é permitida, independentemente do e consentimento do proprietário.
- D)estará sujeito a denúncia por crime com previsão de pena de reclusão, por se tratar de bem público tombado.
- E)não estará sujeito a denúncia, pois o ato em questão não está legalmente tipificado como crime nem como contravenção penal. a,
Explicação
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