Manoel ajuizou ação indenizatória em face de Joaquim, que fo julgada procedente, condenando-se Joaquim ao pagamento da quantia de R$ 150.000,00. Instaurada a fase de cumprimento definitivo do julgado, o réu deixou de efetuar o pagamento d condenação ou indicar bens à penhora. Após sucessivas tentativas de localizar bens do devedor, Manoel passou a suspeitar que o padrão de vida de Joaquim era incompatível c a ausência de bens e dinheiro, suspeitando que Joaquim havia transferido tudo para a padaria, em que figura como sócio, inclusive fazendo suas movimentações bancárias por intermédi da pessoa jurídica. Diante do exposto, é correto afirmar que:
- A)instaurado o incidente, a padaria será citada para manif se e requerer as provas cabíveis no prazo de cinco dias;
- B)o incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa não suspende o processo e a respectiva decisão deverá ser atacada por apelação;
- C)considerando a ocultação patrimonial, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa pode s instaurado mediante requerimento do Ministério Público;
- D)se acolhido o incidente de desconsideração da personalid jurídica inversa, a alienação ou a oneração de bens será considerada fraude à execução a partir da citação da par cuja personalidade se pretende desconsiderar;GABARITO
- E)o incidente de desconsideração da responsabilidade juríd inversa é incompatível com a dilação probatória, cabendo Manoel colher todas as provas perti administrativamente ou via produção antecipada de prova.
Explicação
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