Em relação à tutela provisória, assinale a opção correta.

  1. A)A estabilização ocorre somente nas tutelas antecipadas requeridas em caráter incidente.
  2. B)O direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada extingue-se após 1 ano, contado da ciência da decisão que extinguiu o processo.
  3. C)O cumprimento parcial da tutela cautelar não tem o condão de fazer fluir o prazo para a formulação do pedido principal. Tal prazo somente começa a correr a partir do total implemento da medida.GABARITO
  4. D)O Código de Processo Civil prescreve que a tutela da evidência será concedida quando o pedido estiver em consonância com acórdãos em incidente de assunção de competência.
  5. E)O ressarcimento dos prejuízos decorrentes do deferimento da tutela provisória posteriormente revogada por sentença que extingue o processo sem resolução de mérito, excepcionalmente, deverá ser liquidado nos próprios autos.

Explicação

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