Em relação à contagem de tempo para remição da pena, é correto afirmar que:
- A)o direito à remição não prescinde do efetivo e comprovad exercício de atividades laborais pelo reeducando;GABARITO
- B)tem direito à remição o reeducando que demonstra que a vaga de trabalho existia e foi retirada;
- C)a omissão estatal na promoção de atividades laborativas permite a contagem de tempo ficta para remição;
- D)tem direito à remição o reeducando que demonstra que a vaga de trabalho ofertada não pôde ser desempenhada;
- E)tem direito à remição o reeducando que demonstra que não dispunha de habilidades para a vaga de trabalho ofertada Promotor de Justiça Substituto
Explicação
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