A recusa à prestação de informações e o desrespeito às determinações e convocações do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) caracterizam crime de
- A)omissão de informação.
- B)prevaricação.
- C)desobediência.GABARITO
- D)resistência.
- E)fraude processual.
Explicação
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