Por ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas toras de madeira de uma estação ecológica que havia sido criada por decreto federal. Em razão disso, foi proposta ação pen contra a pessoa jurídica e a pessoa física. Durante o curso da aç a segunda foi excluída da lide. Nessa situação hipotética, a ação penal
- A)não poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da justiça federal a competência para o julgamento.
- B)poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da justiça federal a competência para o julgamento.GABARITO
- C)prosseguirá, desde que a pessoa física seja novamente incluída no polo passivo, independentemente do foro.
- D)poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da justiça comum a competência para o julgamento.
- E)não poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da justiça comum a competência para o julgamento.
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →