O imposto municipal sobre a propriedade territorial urbana
- A)poderá ser progressivo em razão da renda anual do proprietário.
- B)poderá ser progressivo, em conformidade com a capacidade econômica do proprietário.
- C)poderá ser progressivo com vistas a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
- D)não incidirá sobre pequenas glebas urbanas, definidas em lei, quando seu proprietário não possuir outro imóvel e for reconhecidamente pobre.
- E)poderá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.GABARITO
Explicação
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