Comando: A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Considera-se respeitado o duplo grau de jurisdição quando o tribunal, em sede de reexame necessário, aprecia o mérito da demanda, mesmo sem ter havido pronunciamento do juiz de primeiro grau sobre a matéria. 530001_01N435917

1. A)CertoGABARITO
2. B)Errado