Comando: Acerca dos modelos teóricos da criminologia, julgue os itens da que se seguem. , Assertiva: Caso Luís tenha comparecido pessoalmente, ainda que o órgão acusador tenha pleiteado a sua absolvição, segundo disposição legal, o juiz poderá condená-lo e reconhecer a existência de circunstância agravante pelo fato de a vítima ser sua irmã.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
# Resolução da Questão ## Atenção ao Enunciado Há uma **inconsistência** na questão: o comando menciona "modelos teóricos da criminologia", mas a assertiva trata de **direito processual penal e direito penal material**, especificamente sobre condenação pelo ju... Ver explicação completa e trilha adaptativa →