Comando: Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. Assertiva: Agiu equivocadamente o magistrado ao impor a Joana o dever de prestar alimentos a Maria: os alimentos prestados pelos pais são incompatíveis com a guarda, modalidade de colocação de criança e adolescente em família substituta.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
# Questão sobre Alimentos e Guarda no Estatuto da Criança e do Adolescente ## (1) Por que a alternativa correta (B - Errado) está certa A assertiva contém uma premissa juridicamente equivocada. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 33, pa... Ver explicação completa e trilha adaptativa →