Na ação civil, relaciona-se ao pedido de exibição de documento ou coisa o pressuposto processual consistente na

  1. A)manifestação do Ministério Público sobre a existência de prejuízo, caso não ocorra a exibição.
  2. B)explicação, pelo autor, de que existe o objeto do pedido e de que ele se encontra em poder da outra parte na relação processual.GABARITO
  3. C)demonstração, pelo autor, de que pretende conhecer documentos ou coisa para instruir ação de terceiros.
  4. D)existência de documento que comprove a repetição de processos que contenham controvérsia acerca da mesma questão em direito.
  5. E)relevância da questão de direito, que deve ter grande repercussão social, mesmo sem se repetir em múltiplos processos.

Explicação

# Exibição de Documento ou Coisa na Ação Civil ## (1) Por que a alternativa B está correta A alternativa B é a correta porque corresponde diretamente ao pressuposto processual da ação de exibição de documento ou coisa previsto no Código de Processo Civil. Para... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

Fazer o diagnóstico grátis de Defensor Público