Suponha que o fisco tenha comprovado a ocorrência de fraude em um lançamento tributário, configurada pelo fato de um agente público tê-lo efetuado com valor inferior ao devido. Nesse caso, o fisco deve
- A)intimar o agente público a pagar o valor devido e retificar o lançamento.
- B)promover lançamento de ofício.GABARITO
- C)intimar o contribuinte para que este apresente declaração retificadora.
- D)intimar o contribuinte e o agente público para que promovam o lançamento de retificação.
- E)homologar, de imediato, o lançamento pelo valor nele inscrito e promover a cobrança da diferença.
Explicação
## Explicação da Questão **Contexto:** A questão trata das modalidades de lançamento tributário previstas no Código Tributário Nacional (CTN) e das hipóteses que autorizam o lançamento de ofício. --- ### (1) Por que a alternativa B está correta O artigo 149 do... Ver explicação completa e trilha adaptativa →