Comando: Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos procedimentos relativos a processos da competência do tribunal do júri, julgue os itens seguintes. Assertiva: Segundo o Código de Processo Penal, na audiência de custódia, diante da constatação da desnecessidade de prisão preventiva e da situação de pobreza de Valter, o juiz deverá estabelecer a liberdade provisória desvinculada e sem fiança.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
# Questão sobre Audiência de Custódia e Liberdade Provisória ## (1) Por que a alternativa correta (B - Errado) está certa A assertiva está errada porque confunde os institutos da liberdade provisória com e sem fiança, além de ignorar a sistemática do Código de... Ver explicação completa e trilha adaptativa →