Em uma operação interestadual de fornecimento de gás natural entre contribuintes do ICMS, a receita desse imposto
- A)caberá exclusivamente ao estado de destino.
- B)caberá exclusivamente ao estado de origem.
- C)não será devida, devido à imunidade tributária atribuída ao gás natural.
- D)será repartida, em iguais parcelas, entre o estado de origem e o de destino.
- E)será repartida entre o estado de origem e o de destino, mantendo-se a mesma proporcionalidade que ocorre nas operações com as demais mercadorias.GABARITO
Explicação
**Questão sobre ICMS em Operação Interestadual de Gás Natural** **(1) Por que a alternativa E está correta** A Constituição Federal, em seu artigo 155, parágrafo 4º, inciso II, estabelece uma regra específica para o ICMS incidente nas operações com petróleo, l... Ver explicação completa e trilha adaptativa →